1. Controle do documento

2. Escopo

O objetivo desta Política de Cookies é apresentar o que são, quais são e qual a finalidade da coleta de cookies, no site do Bio Vida Laboratório de Análises Clínicas.

3. A quem se destina

Externamente:à comunidade em geral.

4. O QUE SÃO COOKIES?

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no computador ou dispositivo móvel de um usuário quando ele visita um site na Internet. Esses arquivos contêm informações sobre as atividades do usuário no site, como as páginas que ele visitou, as preferências de idioma e outras configurações.

Os cookies são usados para fornecer uma experiência mais personalizada ao usuário, permitindo que o site lembre suas preferências e configurações. Por exemplo, um site pode usar cookies para lembrar o nome de usuário, na página de login, para que ele não precise digitá-lo toda vez que acessar o site.

Além disso, os cookies são frequentemente usados para fins de análise e publicidade. As empresas podem usar cookies para rastrear o comportamento de navegação dos usuários e fornecer anúncios personalizados com base em seus interesses.

1. 1. Tipos de cookies

Os cookies são catalogados de diferentes maneiras, conforme diferentes perspectivas. Para fins desta Política de Privacidade, dividiremos os cookies em (i) necessários e (ii) não necessários.

1. 1. 1. Cookiesnecessários

São cookies essenciais para o funcionamento de um site e permitem que o usuário navegue e use recursos básicos. A seguir, alguns exemplos:

• Cookies de funcionalidade: são cookies que lembram as preferências dos usuários, como o idioma preferido, o tamanho da fonte e outras configurações personalizadas.
• Cookies de sessão: são cookies temporários que são armazenados na memória do navegador enquanto o usuário está navegando em um site. Eles são excluídos quando o navegador é fechado.
• Cookies de autenticação: são cookies que são usados para autenticar um usuário e garantir que ele tenha permissão para acessar áreas protegidas do site.
• Cookies de segurança: são cookies que são usados para proteger o site contra atividades maliciosas, como tentativas de hacking e ataques de negação de serviço (DDoS).
  1. 2. Cookies não necessários

Os cookies não necessários são aqueles que não são essenciais para o funcionamento do site. A seguir, alguns exemplos:

• Cookies de desempenho: são cookies que coletam informações sobre como os usuários interagem com um site, como quais páginas são mais visitadas e quanto tempo os usuários permanecem no site. Essas informações ajudam os proprietários do site a melhorar a experiência do usuário e a otimizar o desempenho do site.

• Cookies de publicidade: são cookies que são usados para exibir anúncios personalizados com base nos interesses do usuário. Eles coletam informações sobre as atividades de navegação do usuário e podem ser usados por redes de anúncios para exibir anúncios relevantes em outros sites.
• Cookies de terceiros: são cookies que são definidos por sites de terceiros e podem ser usados para rastrear a atividade de navegação do usuário em vários sites. Esses cookies são frequentemente usados para fins de publicidade.
• Cookies persistentes: são cookies que permanecem no dispositivo do usuário por um período determinado de tempo, mesmo após o navegador ser fechado. Eles são usados para lembrar as preferências do usuário e fornecer uma experiência personalizada em visitas subsequentes ao site.
• Cookies de análise: são cookies que são usados para coletar informações sobre como os usuários interagem com um site, como as páginas que eles visitam e quanto tempo eles passam em cada página. Essas informações são usadas para melhorar a experiência do usuário e otimizar o desempenho do site.
• Cookies de personalização: são cookies que são usados para personalizar a experiência do usuário, fornecendo conteúdo personalizado com base em suas preferências e histórico de navegação.
• Cookies de remarketing: são cookies que são usados para exibir anúncios personalizados para usuários que já visitaram um site. Eles são frequentemente usados por anunciantes para aumentar as taxas de conversão e reengajar usuários que já demonstraram interesse em seus produtos ou serviços.

É importante notar que nem todos os sites usam todos os tipos de cookies. Cada site é projetado para atender a um conjunto específico de necessidades e objetivos de negócios e, por isso, cada site pode usar diferentes tipos de cookies[1].

1. 2. Como saber quais cookies o nosso site utiliza?

Para saber quais cookies o site utiliza, bem como informações como finalidade, tempo de expiração, dados coletados, etc, entre em contato com o responsável pelo nosso site:

5. QUAIS SÃO AS BASES LEGAIS PARA O USO DE COOKIES, EM NOSSO SITE?

Bases legais são fundamentos jurídicos que permitem a coleta, o uso e o processamento de dados pessoais, incluindo cookies, de acordo com a legislação de proteção de dados pessoais. Essas bases legais variam de acordo com a finalidade do processamento e devem ser informadas aos usuários em uma Política de Privacidade ou Política de Cookies.

Para a utilização de cookies, em nosso site, nos respaldamos na base legal do (i) legítimo interesse, para os cookies necessários e do (ii) consentimento, para os cookies não necessários.

1. 1. Legítimo Interesse

Essa base legal pode ser aplicada quando tivermos interesse legítimo em coletar e usar dados pessoais, desde que esse interesse não entre em conflito com direitos e liberdades fundamentais do titular de dados.

Para a utilização de cookies necessários, essa é a base legal mais adequada, conforme “Guia Orientativo: Cookies e Proteção de Dados Pessoais”[2], publicado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e o teste de legítimo interesse, apresentado no ANEXO II, deste documento.

1. 2. Consentimento

A base legal do consentimento se materializa quando o titular dos dados, ou seja, a pessoa física a quem os dados se referem, expressa de forma livre, informada e inequívoca sua concordância com a coleta e tratamento de seus dados pessoais para finalidades específicas.

O consentimento deve ser obtido de forma clara e objetiva, com informações sobre a finalidade do tratamento, os dados que serão coletados, compartilhados e a forma como serão utilizados. Além disso, o titular dos dados tem o direito de revogar o consentimento a qualquer momento.

Pela sua complexidade e vulnerabilidade, a base legal do consentimento deve ser usada de maneira residual, ou seja, quando nenhuma outra hipótese legal conseguir amparar o tratamento de dados.

Para a utilização de cookies não necessários, essa é a base legal mais adequada, conforme “Guia Orientativo: Cookies e Proteção de Dados Pessoais”[3], publicado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6. Política de Cookies

Uma Política de Cookies é um documento que explica aos usuários de um site quais cookies são utilizados pela página, como esses cookies são usados e como é possível gerenciar os cookies.

É importante termos uma Política de Cookies para garantirmos a transparência e credibilidade do Bio Vida Laboratório de Análises Clínicas na relação com o usuário, deixando claro o que será feito com os dados coletados e permitindo que nosso usuário forneça ou não o consentimento para essa coleta.

1. 1. O que nossa Política de Cookies deve conter?

A Política de Cookies do Bio Vida Laboratório de Análises Clínicas deve informar o seguinte:

• O que são cookies: deve ser explicado o que são cookies e como eles funcionam, de maneira clara e acessível aos usuários.
• Tipos de cookies definidos: a política deve informar sobre os diferentes tipos de cookies que o site utiliza, tais como cookies necessários, de desempenho, de funcionalidade e de publicidade, entre outros.
• Finalidade dos cookies: deve ser informado qual é a finalidade dos cookies utilizados pelo site, como por exemplo, para lembrar preferências do usuário, para análise do uso do site ou para fornecer anúncios personalizados.
• Por quanto tempo os cookies persistem no navegador do usuário: deve ser informado por quanto tempo cada cookie utilizado pelo site persiste no navegador do usuário, ou seja, a Política de Cookies deve explicar quanto tempo cada cookie definido permanecerá armazenado no dispositivo do usuário antes de expirar ou ser excluído.
• Como os dados são coletados: a política deve informar como os dados são coletados e armazenados através dos cookies, incluindo informações sobre os terceiros envolvidos no processo.
• Como gerenciar os cookies: a política deve informar aos usuários como gerenciar os cookies no seu navegador, como permitir, bloquear ou excluir cookies, e que isso pode afetar a experiência de uso do site.
• Consentimento: a política deve informar sobre a necessidade de consentimento do usuário para o uso de cookies, e como esse consentimento é obtido e registrado.
• Atualizações: a política deve informar que pode ser atualizada a qualquer momento, e como o usuário será informado sobre essas atualizações.
• Contato: a política deve fornecer informações de contato para que os usuários possam entrar em contato com o site em caso de dúvidas ou preocupações relacionadas à política de cookies.
  2. O que fazer com a Política de Cookies?

Nossa Política de Cookies deve ser publicada em um local de fácil acesso em nosso site. Devemos nos certificar de que a política seja clara e fácil de entender para os usuários do seu site.

Além disso, é importante garantir que os usuários do nosso site sejam informados sobre a política de cookies antes de qualquer cookie ser definido em seu dispositivo. Isso pode ser feito por meio de banners de consentimento que aparecem assim que o usuário acessa o site.

1. 3. Quando atualizar a Política de Cookies?

A Política de Cookies deve ser atualizada sempre que houver mudanças significativas na forma como nosso site coleta, usa ou compartilha dados por meio de cookies. Algumas circunstâncias em que é necessário atualizar a Política de Cookies incluem:

• Introdução de novos tipos de cookies em seu site;
• Mudanças na finalidade para a qual os cookies são usados;
• Alterações na forma como você coleta ou compartilha dados;
• Mudanças na legislação de proteção de dados;
• Mudanças na sua política de privacidade geral.

É importante garantir que nossa Política de Cookies seja sempre atualizada para refletir as práticas mais recentes de nosso site em relação ao uso de cookies e proteção de dados. Além disso, é uma boa prática revisar anualmente nossa Política de Cookies para garantir que ela continue relevante e precisa.

7. Banner de Cookies

O banner de cookies é um aviso – em forma de pop-up – que deve aparecer, no site, informando que a página utiliza cookies e pedindo o consentimento para a utilização de cookies não necessários, se for o caso.

Nesse sentido, é importante que o site do Bio Vida Laboratório de Análises Clínicas apresente um banner de cookies, nos moldes das orientações previstas neste documento.

1. 1. O que observar na criação do Banner de Cookies

O banner de cookies deve ser composto pelo (i) banner de primeiro nível e pelo (ii) banner de segundo nível. A seguir, explicamos:

1. 1. 1. Banner de primeiro nível

O banner de primeiro nível deve ser exibido logo quando o usuário acessa o site e deve conter o seguinte texto:

Com o objetivo de aprimorar a sua interação na plataforma e fornecer serviços personalizados, utilizamos cookies. Caso concorde, será possível usufruir de todas as funcionalidades do site. Entretanto, caso prefira, é possível rejeitar todos os cookies que não são essenciais, fazendo com que sejam desativados. Você pode, também, escolher quais cookies deseja autorizar ou desativar e, para isso, basta clicar em "Definições de Cookies". Mais informações sobre o assunto podem ser encontradas em nossa Política de Cookies.

• Botão que permita rejeitar todos os cookies não necessários, de fácil visualização;
  Texto sugerido para o botão: REJEITAR TODOS OS COOKIES NÃO NECESSÁRIOS
• Botão, de fácil visualização, que permita que o titular acesse o banner de segundo nível e exerça seus direitos e gerencie a utilização dos cookies não necessários;

Texto sugerido para o botão: DEFINIÇÕES DE COOKIES

• Botão que permita que o titular aceite todos os cookies não necessários;

Texto sugerido para o botão: ACEITAR TODOS OS COOKIES NÃO NECESSÁRIOS

• Link para a Política de Cookies do site;

Texto sugerido para o link: ACESSE AQUI NOSSA POLÍTICA DE COOKIES

Veja um exemplo:

1. 1. 2. 
         Banner de segundo nível

O banner de segundo nível deve ser apresentado todas as vezes que o usuário clicar no botão “Definições de cookies”. Ele ser criado com as seguintes características:

• Cookies necessários sempre ativados, por padrão;
• Cookies não necessários sempre desativados, por padrão;
• Cookies não necessários separados por categorias;
• Permitir a ativação, de forma separada e independente, de cada cookie não necessário;
• Disponibilizar o botão “REJEITAR TODOS OS COOKIES NÃO NECESSÁRIOS”;
• Disponibilizar o botão “ACEITAR TODOS OS COOKIES NÃO NECESSÁRIOS”;
• Disponibilizar link para a Política de Privacidade.

1. 2. Gerenciamento de consentimento

Da mesma forma que o usuário fornece seu consentimento, para a utilização de cookies, ele pode retirá-lo a qualquer momento. Por isso, é importante que o site sempre ostente um pop-up que dê acesso ao banner de segundo nível, para que o usuário, sempre que quiser, mude as configurações de cookies. Veja o exemplo ao lado.

1. 3. O que evitar, na elaboração de banners de cookies

A seguir, são mencionadas práticas desaconselhadas no momento da criação de banners de cookies em sites:

• Utilizar apenas um botão no banner principal, sem opção de gerenciamento, caso utilize a base legal do consentimento ("concordo", "aceito", "ciente", etc.);
• Dificultar a visualização ou compreensão dos botões para rejeitar cookies ou configurá-los e dar mais destaque apenas ao botão de aceite;
• Impedir ou dificultar a rejeição de todos os cookies não necessários;
• Apresentar cookies não necessários ativados por padrão, exigindo a desativação manual pelo titular;
• Não fornecer banner de segundo nível;
• Não disponibilizar informações e opções diretas, simplificadas e próprias para o exercício dos direitos de revogação do consentimento e de oposição ao tratamento pelos titulares (além das configurações de bloqueio do navegador);
• Dificultar a gestão de cookies (por exemplo, não disponibilizar opções específicas de gestão para cookies com diferentes finalidades);
• Apresentar informações sobre a política de cookies somente em idioma estrangeiro;
• Apresentar lista de cookies muito detalhada, gerando uma quantidade excessiva de informações que dificultam a compreensão e podem levar à fadiga do usuário, não permitindo uma manifestação de vontade clara e positiva do titular;
• Quando utilizar o consentimento como base legal, vincular sua obtenção à aceitação integral das condições de uso de cookies, sem fornecer opções efetivas para o titular.